1. Termos
Ao aceder ao site da ELTI, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o usuário não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais ou transferir os materiais para outra pessoa;
Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela ELTI a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
A ELTI não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequadas a um fim específico ou não, violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a ELTI não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais do site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a ELTI ou os seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da ELTI, mesmo que a ELTI ou um representante autorizado da mesma, tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar ao usuário.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Por isso mesmo, a ELTI não garante que qualquer material do site é preciso, completo ou atual. A ELTI pode fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A ELTI não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. Logo, o uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
A ELTI pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o usuário concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da ELTI e o usuário submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais deste estado ou localidade.